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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen... 15/10/2025 09h46
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial 15/10/2025 00h46
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID Texto será enviado ao Senado 15/10/2025 00h30
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas Proposta será enviada ao Senado 15/10/2025 00h16
Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe Projeto segue para o Senado 14/10/2025 23h45
Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas d... 14/10/2025 23h31
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação 14/10/2025 23h15
Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil 14/10/2025 23h01
Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027 Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u... 14/10/2025 22h46
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/10/2025 22h15
Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado 14/10/2025 22h00
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ... 14/10/2025 21h28
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos 14/10/2025 20h41
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 14/10/2025 19h23
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado 14/10/2025 19h05
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