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Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone 22/10/2025 09h50
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 22/10/2025 00h40
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara 22/10/2025 00h25
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado 22/10/2025 00h11
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado 21/10/2025 23h42
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 23h26
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Projeto vai ao Senado 21/10/2025 22h47
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas. 21/10/2025 22h02
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais 21/10/2025 21h47
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado 21/10/2025 21h34
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos 21/10/2025 20h45
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 20h15
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país 21/10/2025 18h30
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo 21/10/2025 16h46
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo 21/10/2025 16h11
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