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Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência 30/10/2025 15h14
Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o... 30/10/2025 14h40
Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri... 30/10/2025 14h28
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno 30/10/2025 14h13
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 13h26
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç... 30/10/2025 12h30
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida... 30/10/2025 12h15
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 12h00
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos 30/10/2025 10h42
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ... 30/10/2025 10h26
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos 30/10/2025 01h20
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 30/10/2025 01h05
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate Projeto segue para o Senado 30/10/2025 00h51
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular Proposta será enviada ao Senado 29/10/2025 23h30
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara 29/10/2025 22h46
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