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Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 13/11/2025 16h21
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério 13/11/2025 15h36
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas 13/11/2025 15h05
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas 13/11/2025 14h36
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos 13/11/2025 13h50
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç... 13/11/2025 11h08
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/11/2025 10h06
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/11/2025 08h51
Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 13/11/2025 08h37
Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado Quatro governadores e dois vice-governadores estiveram com o presidente da Câmara 12/11/2025 23h50
Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 22h31
Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 22h17
Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026 Valor total de recursos aprovado foi de R$ 103,8 bilhões; prazo para emendas parlamentares ao Orçamento vai até amanhã 12/11/2025 22h03
Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio Ação em favelas cariocas aconteceu em outubro e resultou em 121mortes, entre policiais e suspeitos 12/11/2025 20h43
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 20h25
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