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Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 13h26
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç... 30/10/2025 12h30
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida... 30/10/2025 12h15
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 12h00
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos 30/10/2025 10h42
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ... 30/10/2025 10h26
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos 30/10/2025 01h20
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 30/10/2025 01h05
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate Projeto segue para o Senado 30/10/2025 00h51
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular Proposta será enviada ao Senado 29/10/2025 23h30
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara 29/10/2025 22h46
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 29/10/2025 22h27
Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia Proposta continua em análise na Câmara 29/10/2025 20h30
Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/10/2025 19h03
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h45
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