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Câmara dos Deputados
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/02/2026 09h31
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor 09/02/2026 08h27
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/02/2026 18h06
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores 06/02/2026 17h35
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias 06/02/2026 16h52
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ... 06/02/2026 15h23
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr... 06/02/2026 14h15
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 13h47
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 12h55
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 12h21
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor 06/02/2026 12h05
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú... 06/02/2026 11h31
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ... 05/02/2026 20h40
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu... 05/02/2026 19h05
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/02/2026 18h30
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