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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado 11/02/2026 00h25
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de... 10/02/2026 21h55
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às... 10/02/2026 21h36
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado 10/02/2026 21h15
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 10/02/2026 21h01
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara 10/02/2026 20h01
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s... 10/02/2026 19h45
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N... 10/02/2026 19h31
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda A Câmara analisa a proposta 10/02/2026 18h43
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho 10/02/2026 18h26
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa... 10/02/2026 17h50
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal... 10/02/2026 17h36
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta 10/02/2026 17h22
Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central “Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse 10/02/2026 17h05
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e... 10/02/2026 16h05
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